AVISO / POLÍTICA DE PRIVACIDADE INSTITUCIONAL
SIGMA – Serviço Integrado de Gestão e Medicina Avançada
(art. 9º da Lei nº 13.709/2018 – LGPD)

1. Quem somos
A SIGMA é uma empresa especializada na gestão e terceirização de serviços de saúde, com atuação em instituições públicas e privadas em diversas regiões do Brasil, oferecendo soluções desde a alocação de equipes médicas e multiprofissionais até gestão assistencial, operacional e de governança. Quem somos
Nossa atuação é pautada em eficiência, qualidade assistencial, segurança, ética e conformidade com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

2. Controlador dos dados
A SIGMA, na condição de controladora de dados pessoais, define as finalidades e os meios de tratamento de dados no âmbito de suas atividades de gestão e terceirização de serviços de saúde.

3. Quais dados podemos tratar
De acordo com o serviço prestado e com o vínculo com a SIGMA, poderão ser tratados, de forma exemplificativa:

• Dados de identificação e contato: nome, CPF, RG, e-mail, telefone, endereço;

• Dados profissionais/contratuais: cargo/função, registro profissional (ex.: CRM/COREN/CREFITO), escala e unidade de atuação, dados para faturamento e pagamento;

• Dados administrativos de clientes e parceiros: dados de representantes, dados de contato institucional e informações necessárias para execução de contratos de gestão de saúde;

• Dados de acesso a plataformas e sistemas da SIGMA, quando aplicável (área do médico, gestão de escala, BI assistencial, etc.). Serviços

Quando o serviço exigir (ex.: apoio a núcleos de segurança do paciente, LGPD e auditoria clínica), poderão ser tratados dados de saúde de pacientes, sempre com base legal adequada e observando sigilo profissional e normas de saúde. Serviços

4. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais são tratados pela SIGMA para:

1. Execução de contratos e prestação de serviços de saúde (gestão de equipes médicas e multiprofissionais, escalas, coordenação assistencial, consultoria em governança, apoio a acreditação). Serviços

2. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória aplicável ao setor de saúde, inclusive exigências de órgãos públicos e de contratantes institucionais.

3. Gestão administrativa, financeira e de RH médico para evitar riscos ao cliente e garantir conformidade com a legislação pertinente. Home

4. Segurança do paciente, auditoria clínica e melhoria contínua de processos assistenciais, por meio de monitoramento de indicadores, painéis de controle e BI assistencial. Serviços

5. Atendimento de solicitações dos titulares recebidas pelos canais institucionais (site, área do médico, fale conosco). Home

6. Proteção do crédito e prevenção a fraudes, quando aplicável.

5. Bases legais utilizadas
O tratamento poderá ocorrer, conforme o caso, com fundamento nos arts. 7º e 11 da LGPD, notadamente em:

• execução de contrato ou de procedimentos preliminares (art. 7º, V);

• cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II);

• exercício regular de direitos (art. 7º, VI);

• tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária (art. 7º, VIII, e art. 11, II, “f”);

• legítimo interesse do controlador, respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular (art. 7º, IX).

6. Compartilhamento de dados
A SIGMA poderá compartilhar dados pessoais, de forma segura e limitada ao necessário, com:

• hospitais, clínicas, unidades de saúde e demais clientes atendidos;

• profissionais de saúde e equipes multiprofissionais alocadas na unidade;

• prestadores de serviços de tecnologia, folha de pagamento, faturamento e sistemas de gestão utilizados pela SIGMA;

• órgãos e entidades da administração pública quando a contratação for com ente público;

• autoridades e órgãos de controle, quando houver obrigação legal.
  O compartilhamento ocorrerá sempre com observância da finalidade e da proteção dos dados.

7. Medidas de segurança e governança
A SIGMA adota práticas e procedimentos de governança, boas práticas e controles operacionais voltados à proteção de dados pessoais e à redução de riscos para o cliente, em linha com o que já divulga em seu site institucional sobre atuação em conformidade com a legislação pertinente. Home
As medidas incluem: controle de acessos, contratos com cláusulas de confidencialidade, orientação às equipes médicas, registros de operação e uso de plataformas integradas para escalas e desempenho. Serviços

8. Direitos do titular
O titular poderá, a qualquer tempo e mediante requisição, exercer os direitos previstos no art. 18 da LGPD, tais como:

• confirmação da existência de tratamento;

• acesso aos dados;

• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;

• informação sobre compartilhamento;

• revogação do consentimento, quando o tratamento se basear em consentimento.

9. Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO)
Para atender às solicitações relativas à LGPD (direitos do titular, dúvidas, comunicações de incidente e comprovação de adequação), o titular poderá contatar o Encarregado pelos canais institucionais divulgados no site da SIGMA, na área “LGPD” ou “Fale Conosco”, que são os meios oficiais de contato com a empresa. Home

Canal de contato:
E-mail do Encarregado (DPO): dpo@gruposigmasaude.com.br
Marco Polo de Aguida Abdala
Formulário no site: seção “LGPD” / “Fale Conosco - DPO” (site institucional)

10. Prazo de retenção
Os dados serão mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades indicadas neste aviso, ao cumprimento de obrigações legais/regulatórias aplicáveis ao setor de saúde e ao exercício regular de direitos em processos administrativos, judiciais ou de auditoria.

11. Atualizações desta política
Este aviso/política poderá ser alterado pela SIGMA sempre que houver mudança normativa, contratual ou operacional que exija a atualização das informações aos titulares. A versão vigente estará disponível no site institucional.